terça-feira, 15 de maio de 2007

aspectos políticos da trinidade e tobago

O nome oficial é República de Trinidad e Tobago, cuja capital é Porto Espanha (Port-of-Spain), localizada a noroeste de Trinidad. Scarborough é a capital de Tobago. Trinidad e Tobago tornou-se independente da Grã Bretanha em 2 de agosto de 1962. Tornou-se uma república parlamentarista e multipartidarista.
O território é dividido administrativamente em 7 condados, 5 municipalidades (com governo próprio) e um distrito semi-autônomo (Ilha de Tobago).
Poder Executivo: o Presidente da República é o chefe de Estado, eleito por um colégio eleitoral.
O Presidente George Maxwell Richards está no cargo desde 17 de março de 2003. As próximas eleições presidenciais estão previstas para 2008. O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Patrick Manning desde 24 de dezembro de 2001.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Representantes, com 36 membros eleitos por voto direto, e o Senado, com 31 membros indicados pelo presidente. Ambos com mandato de 5 anos.
Poder Judiciário: Sistema judicial estruturado à semelhança do britânico, com Cortes Distritais e uma Suprema Corte, a qual engloba a Corte Superior de Justiça e a Corte de Apelação. O Presidente da Suprema Corte é indicado pelo Presidente por sugestão do Primeiro Ministro e do líder da oposição, outros juízes são indicados pelo Presidente por sugestão da Comissão de Justiça. O Tribunal de Recursos de última instância é o Privy Council, em Londres.

Nenhum comentário: